Outra característica importante da proceder de exoneraçãeste por alimentos de modo a este pai que quer saber como parar do recompensar pensão alimentícia é a possibilidade por, em juízo, se determinar uma exoneração gradual da pensãeste.Se este valor foi determinado judicialmente, entendo qual apenas por meio da Justiça é possível a re… Read More


Projeto MESC - Mediação por Conflitos pelo ambiente escolar - "Paz em Ação" (O Defensor Público enquanto agente por cidadania na atuaçãeste extrajudicial nas escolas públicas)Denota-se, dependendo de fundamentaçãeste supra, nãeste haver incompatibilidade plena ou insuperável entre as normas de execuçãeste provisória do NCPC e o proce… Read More


- Tal novidade só regula as situações ocorridas após a entrada em vigor do Ordenação Civil, porquanto a legislaçãeste aplicável em matfoiria do responsabilidade civil é aquela vigente ao tempo em que se produz este estrago, pois a lei nova nãeste pode retroagir a fim de disciplinar evento anterior à sua vigência;Será, via de regra, o … Read More


Fundado em 2008, o escritório EFCAN Advogados tem origem na associaçãeste de advogados por especialidades diferentes, com larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em manter-se pronto e à disposição do seus clientes para o completo, eficaz e personalizado suporte jur… Read More


Srs. Pago pensão alimentícia á minha filha que possui 21 anos , tem manejorefregatráfego registrado , e não esta cursando faculdade até o instante.Este qual posso lhe garantir é de que um processo consensual (onde há pacto) é Muito mais rápido de que um litigioso (onde nãeste há tratado).Dr. O marido possui 1 filho de 21 anos de que a m… Read More