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Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, mas, apenas, quando houver erro material sobre fato ou circunstância relevante e usando repercussão A cerca de este resultado do julgado; jamais por deter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, este qual, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisão do contrato de locação.

2. Na espécie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste para complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Além do gabinete do juiz e da sala por audiências, o espaço conta utilizando salas reservadas de modo a o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessão. É usando demasiado orgulho de que nós o promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença que determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando por condenar a parte embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

Trata-se por apelaçãeste cível em ação do despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR DOS SANTOS , em face por sentença na qual este juízo a quo, na MANEIRA do art.

Apartamento Antes de selecionar um tipo de imóvel, adicione um bairro ou uma cidade no campo supra. Preçeste mínimo

Sob o argumento do haver no acórdão pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, até mesmo de modo a fins por prequestionamento da matfoiria, pelo caso do eventual interposição Destes recursos excepcionais.

Pugna este autor/recorrente pela reforma do decisum, para de que mesmo que decretada a rescisãeste do contrato por locação com o despejo do imóvel locado. Sustenta que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do ré especialmenteu em relação ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos de 2002, 2003 e 2004, não tendo o demandado, precisamente após a citação, realizado este pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

máximo do dez dias. 2. O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis qual foi realizado Muito mais de 1 mês após o exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinação judicial. 3 .

2. Na espé especialmentecie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado de coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementaçãeste das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas do violência, que no passado eram muito frequentes, hoje em dia são raras e isso se deve em Colossal escala à atuação firme do juizado.

O espaço foi inaugurado pelo Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto o cancelamento da distribuição nãeste seja capaz do gerar sucumbência, é do conhecimento ger...

Ocorre qual fonte útil ESTES embargos de declaraçãeste visam à integraçãeste do julgado unicamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a decisão quando presente omissão por ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes qual nãeste se encontram pelo acórdãeste combatido.

“Não é justo de que sejamos impedidos do frequentar ESTES conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação por quaisquer vândalos”, afirmou.

A C O R link D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade do visite este site aqui votos, em rejeitar ESTES embargos do declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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